Plenário tem sessão à noite para votar cassação de Dirceu

Direitos Humanos aprova reserva de vagas para negros em concursos públicos

Conforme texto aprovado, dentro da cota de 20%, 75% das vagas serão destinadas a negros que concluíram os estudos na rede pública. Medida também será aplicada na distribuição de cargos comissionados

Sergio Zveiter vai relatar recurso apresentado por Donadon na CCJ

Zveiter também foi relator do processo aberto pela Mesa, em julho, contra Donadon

Comissão libera motorista de pagar pedágio onde mora

O Projeto de Lei 5992/09

Após 5 horas em Congonhas, Maluf aluga jato para ir à Brasília

Projeto dá ao advogado o direito de autenticar documentos

PEC limita substituição do presidente da República

PEC exige concurso para ministro de tribunal de contas

Defesa de Jefferson pede no STF suspensão da cassação

Audiência pública vai debater crimes na internet

Câmara suspende pagamento de salários a Natan Donadon

Além dos vencimentos, Donadon também teve suspensas a cota parlamentar e a verba de manutenção do gabinete

Roberto Jefferson pede desistência de mandado de segurança

Emenda constitucional nº 70, de 29 de Março de 2012

Acrescenta art. 6º-A à Emenda Constitucional nº 41, de 2003, para estabelecer critérios para o cálculo e a correção dos proventos da aposentadoria por invalidez dos servidores públicos que ingressaram no serviço público até a data da publicação daquela Emenda Constitucional

Ativismo judicial: repensando o papel do poder judiciário

especial do Supremo Tribunal Federal, dentro do que se convencionou chamar de ativismo judicial. Para

Direitos humanos, movimentos sociais e mídia

as respostas do Governo Federal obtidas pelas sucessivas manifestações ocorridas no ano de 2013

TRE defere candidatura de Maluf em São Paulo

Câmara aprova mudança na Lei de Introdução ao Código Civil

Famílias com tradição na política elegem campeões de voto

Alguns deputados campeões de votos nessas eleições pertencem a famílias com larga trajetória política, como os primeiros colocados em Alagoas, Bahia, Ceará, Pernambuco e Sergipe ou com expressiva votação, como aconteceu na Paraíba.

Aprovada PEC que permite ao STF pedir urgência de seus projetos

Proposta agora será analisada por uma comissão especial antes de seguir para o Plenário

Suspenso o julgamento do TSE sobre participação do PSD no Fundo Partidário

PSD quer o aumento de sua participação na divisão dos recursos financeiros, argumentando que tem direito ao rateio proporcional por ter uma das maiores bancadas da Câmara